A SEGURANÇA É FUNÇÃO DO ESTADO MAS EM INDAIATUBA TAMBÉM É DA PREFEITURA

Luiz Fernando Dias de Oliveira- Delegado Titular de Indaiatuba

No final do mês de agosto, estive na delegacia de Indaiatuba para bater um papo com Luiz Fernando Dias de Oliveira, 31, delegado há quase 07 anos na cidade, e que atualmente acumula as funções de delegado da DDM – Delegacia Da Mulher.

Isso porque eu quis saber sobre o aumento da violência contra mulher na cidade, além do número de denúncias sobre a violência familiar envolvendo crianças e jovens. Sem contar que a Delegada da Mulher tão divulgada no ano passado pelo Deputado Rogério Nogueira, não durou um mês no cargo, e a delegacia continua sem uma responsável especializada até hoje.

Segundo Oliveira, são 03 os delegados em Indaiatuba para atender todas as demandas sendo 02 presenciais e um terceiro que responde à distância, em Campinas. Além disso, apenas 03 investigadores trabalham na cidade. “Nem sempre o poder financeiro de um município acompanha a quantidade de delegados necessários. A administração estadual se utiliza de outros critérios para a lotação dos servidores. No caso da polícia civil, se vale dos índices criminais, a demanda em cada uma das unidades, o índice de produtividade, dentre outros fatores”, explica o delegado.

Divulgar a quantidade exata de policiais em Indaiatuba não seria prudente do ponto de vista da segurança. Mas segundo Oliveira, pode-se afirmar que com o crescimento de Indaiatuba e consequente aumento da criminalidade, esse efetivo atual precisaria ser superior, mas destaca também que a falta de efetivo é realidade em todo o Estado.

Hoje, além da DDM que atende com exclusividade os casos de violência doméstica contra a mulher, criança e adolescentes, o município de Indaiatuba conta com mais duas unidades: A Delegacia Central e o 1º DP > Ambas com poucos funcionários, equipamentos antigos e um prédio Central que tem merecido cuidados e móveis novos. Sob a observação do cidadão comum, a estrutura toda é bem ruim para uma cidade como Indaiatuba. “A cidade é dividida em duas áreas e cada uma das delegacias tem sua atribuição em sua circunscrição. No dia a dia, apesar do alto número de registro de ocorrências, um único plantão seria suficiente desde que fosse estruturado com as equipes adequadas”, acrescenta Oliveira.

A Delegacia de Indaiatuba tem uma boa extensão física, mas o prédio foi pensado há muitos anos e precisa de uma nova modelagem, algo que se adeque aos novos tempos. “Principalmente no Plantão Policial, onde o público é recepcionado quando nos procura. O fato é que o atendimento só funciona direito porque a Prefeitura arca com 50% dos funcionários. Ou seja, o pagamento dos servidores é de responsabilidade do órgão municipal”, esclarece o delegado.

Mas essa questão de auxílio das prefeituras nas delegacias de polícia é uma realidade em todo Estado de São Paulo, principalmente no interior. São firmados convênios com a SSP – Secretaria de Segurança Pública, por meio do qual o município se compromete em auxiliar com a cessão de funcionários. “A verdade é que atualmente, pelo volume de atividades desempenhadas, teríamos muitas dificuldades em manter um atendimento e serviço de qualidade sem esse convênio”, acrescenta Oliveira.

O AUMENTO DA CRIMINALIDADE COM A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

É óbvio que com a obrigatoriedade do isolamento, em comparação com o mesmo período do ano passado, alguns crimes tiveram diminuição. Pode-se dizer, em linhas gerais, permaneceram estáveis. Por outro lado, houve um acréscimo substancial nos crimes envolvendo violência doméstica e estelionato. “No caso do estelionato, a grande maioria dos golpes se percebe em fraudes bancárias ou compras on-line, que também aumentaram nesse período. Quanto à violência doméstica, infelizmente, a impossibilidade de sair com mais facilidade de casa implicou num incremento nas ocorrências de agressões físicas e verbais no âmbito familiar. Embora sejam dados de vivencia e observação, a diminuição de denúncias e o aumento das medidas protetivas evidenciam o crescimento das ameaças”, ressalta Oliveira. > Os números e registros de ocorrências podem ser consultados no site da Secretaria de Segurança Pública.

UM VÍRUS E DUAS GUERRAS

Entre os meses de março e abril deste ano, durante a pandemia de Coronavírus, uma pesquisa entre jornais do Brasil sobre a violência doméstica, apontou que os casos de feminicídio no País aumentaram 5% em relação a igual período de 2019. Somente nos dois meses, 195 mulheres foram assassinadas, enquanto em março e abril de 2019 foram 186 mortes.

Entre os 20 Estados brasileiros que liberaram dados das secretarias de segurança pública sobre a violência doméstica, nove registraram juntos um aumento de 54%, outros nove tiveram queda de 34%, e dois mantiveram o mesmo índice. Nos 20 estados analisados, a média observada foi de 0,21 feminicídios por 100 mil mulheres.

Especialistas advertem para a frequência da subnotificação neste período em que há dificuldades para se comunicar e acessar os canais de denúncia, ou até mesmo para chegar fisicamente até eles. Como afirmam as fontes entrevistadas, esses registros seriam fundamentais para romper o ciclo da violência e, consequentemente, a contenção da violência final, o feminicídio.

Em fevereiro, início da pandemia na China, a OMS já havia alertado sobre o aumento da violência doméstica. Mais tarde os dados da Itália chamavam a atenção, registrando um aumento de 161,71% nas denúncias telefônicas entre os dias 1º e 18 de abril, de acordo com o Ministério da Família e da Igualdade de Oportunidades italiano.  

EM INDAIATUBA, de março a julho de 2019 foram registrados 173 lesões corporais / 241 ameaças / e 181 medidas protetivas. No mesmo período de 2020, no pico da pandemia, foram registradas 125 lesões corporais / 198 ameaças / e 191 medidas protetivas.

É importante destacar que o aumento das medidas protetivas retrata o medo da violência dentro de casa, e os responsáveis pelo atendimento nas Delegacias da Mulher de todo País alertam que, muitas mulheres deixaram de dar queixa contra seus algozes porque esses sempre voltam para casa, e outras não tem como deixar o isolamento para chegar à DDM, o que torna os registros menores do que a realidade.  

Eliege Signorelli

ES – ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO

P/ Revista Imediata de Indaiatuba – 27/08/2010