O IMPORTANTE PAPEL DO VICE NA RECENTE DEMOCRACIA

 O IMPORTANTE PAPEL DO VICE NA RECENTE DEMOCRACIA

Atualmente, na América Latina, o papel do vice tem sido um dos pontos mais explorados pela Ciência Política. Nos últimos anos, o vice ganhou uma relevância singular em todas as esferas por algumas de suas tendências inovadoras. Cabem aí, desde a tendência de representação das mulheres no poder, até os conflitos dentro da fórmula republicana, que resultaram em autênticas crises políticas, capazes de alterar o governo sem a necessidade de golpes simplesmente mediante a fórmula sucessória. Para um vice, seu lugar dentro do limbo institucional é o mais paradoxal: Não é nada, mas pode ser tudo – pode mudar um cenário de crise a qualquer momento. Então, o que há por trás do papel, até então, mais opaco dentro do núcleo de um governo? E por que o posto de vice tem sido tão importante através dos anos no Brasil?

O vice pode ser constituído de uma aliança sólida ou de um laço ideológico, um personagem que complemente um perfil entre o ético e o técnico que pode ser um empresário, um intelectual, um ativista ou simplesmente um totem – que sorri, acena e concorda – o que pode produzir um virtuoso binômio até que o mesmo seja chamado a atuar, o que tem sido bem comum.

Desde a proclamação da República, o Brasil teve 24 vices e destes, nove já assumiram o mais alto comando do País por uma série de motivos. Quatro assumiram após a morte do presidente, dois por renúncia e um por processo de impeachment, sendo esse último, Michel Temer, que assumiu enquanto Dilma Rousseff preparava sua defesa contra as denúncias de corrupção, que envolvia também seu partido, o PT. Dilma foi julgada por violar as Leis de Diretrizes Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal. A votação final de seu julgamento ocorreu em 31 de agosto de 2016, quando a presidente foi destituída do cargo e Temer acabou por assumir a presidência do Brasil.

Só a título de curiosidade, o cargo de vice-presidente que está na atual Constituição de 1988, estabelece suas funções e descreve que: “O vice auxilia o presidente sempre que for por ele convocado para missões especiais. O vice também terá outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar”.

Não tem sido muito raro constatar a importância do papel do vice quando observamos a participação relevante que tem destacado o General Hamilton Mourão do PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, no governo de Jair Bolsonaro. Mourão tem se colocado como mediador e equilibrado as forças constitucionais mais importantes do País. Lembrando que a mesma Constituição também rege, basicamente, as atividades de um vice-governador e um vice-prefeito.

O VICE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Prestes a encararmos uma nova eleição municipal, e por Indaiatuba já ter passado por uma experiência política constrangedora de afastamento do então prefeito, Reinaldo Nogueira, a escolha do vice-prefeito se torna mais relevante. Assim, as coalizões passam a coroar o protagonismo do vice-prefeito na hora de buscar nomes mais competitivos no terreno eleitoral local.

Este ano, em Indaiatuba, é previsto que pelo menos duas novas chapas gerem uma expectativa de competição, não apenas por se tratar de acomodação de partidos, mas do componente que depois de 20 anos parece ser um fator chave para escolha de bons binômios: O aparente desanimo e a decepção do povo indaiatubano com a situação. Parece mesmo que chegou ao fim a era Reinaldo Nogueira.

Enquanto as chapas aguardam as pesquisas para oficializar suas candidaturas e coalizões, possíveis prefeitos buscam equilibrar suas candidaturas às preferências dos eleitores que compõem o cenário indaiatubano atual. Cenário esse que já não tem mais como maioria cidadãos de origem que convivem há décadas, mas novos cidadãos “estrangeiros” que desconhecem a história da política local e seus melindres.

Em tempo, é de se esperar que depois de ter vencido com pouquíssimas vantagens as últimas eleições e somado nos último três anos uma atuação pífia, cuja pandemia evidenciou a falta de habilidade técnica do atual governo, que um renovado cenário político se apresente em 2021. E, para isso, alianças virtuosas entre candidatos a prefeito e vices podem vir a ser o “pulo do gato” para a cadeira do Executivo.

Raphaela Vitiello

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